Confira o próximo passo do impeachment de Dilma Rousseff

Processo passou por 55 votos favoráveis; presidente afastada ficará longe do País por pelo menos 180 dias

Apesar da aprovação do impeachment de Dilma Rousseff (PT), na madrugada desta quinta-feira (12), o processo não acaba por aí. Agora presidente afastada, Dilma ficará até 180 dias longe do governo e poderá retornar, caso o julgamento final no parlamento entenda que ela é inocente.

Nesta manhã, por volta das 10 horas de Brasília, a presidente afastada será notificada da decisão do Congresso, mesmo horário que deve fazer um pronunciamento. Pouco depois, às 11 horas, Michel Temer, agora presidente interino, também será informado oficialmente para assumir a Presidência.

A partir disso, o processo de impeachment começa de fato, com a coleta de provas e depoimentos que constituirão o procedimento. O Senado vai julgar Dilma pelo crime de responsabilidade fiscal (as pedaladas fiscais e créditos orçamentários sem autorização).

Dilma terá prazo para se defender novamente. A comissão especial formada para este fim formará um parecer, favorável ou não afastamento, que será votado e seguirá, novamente, para o plenário. Desta vez, para ser aprovado, são necessários dois terços de senadores favoráveis, ou seja, 54 dos 81 congressistas.

Nesta nova etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, passa a ser o presidente do processo, sendo também a última instância de recursos na Comissão Processante.

Embora o período de afastamento seja de seis meses, o processo pode terminar antes disso. Se for considerada culpada, a presidente afastada será destituída definitivamente da Presidência, assim como Michel Temer assume de uma vez o comando do País até 31 de dezembro de 2018. Se o impeachment não for aprovado, Dilma volta a governar o Brasil.

Com informações da Folha de São Paulo.

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